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Acordo de Resultados 2021
O Programa Acordos de Resultados e Contratos de Gestão foi retomado em 2021, apenas para unidades arrecadadoras da administração municipal, de acordo com o Decreto Rio nº 48.798 de 27 de abril de 2021.
As metas estabelecidas deveriam necessariamente contribuir para um aumento significativo da arrecadação, acima do previsto estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, de modo a ultrapassar a despesa com o montante previsto para a bonificação.
As unidades administrativas participantes foram:
– Receita-Rio (SMFP/SUBEX/REC-RIO)
– Superintendência Executiva de Patrimônio Imobiliário (SMFP/SUBEX/SUPPA)
– Procuradoria da Dívida Ativa (PGM/PDA)
– Procuradoria Tributária (PGM/PTR)
Conheça o Acordo de Resultados 2021
