Conselho de Contribuintes > Pauta de Julgamento

 

Pauta de Julgamento

 

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, com início às 13h, a ser realizada no dia 09/12/2021.

 

5814ª Sessão Ordinária

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 16.948

Processo nº 04/352.174/2005 – ISS

Recorrente: ELEVADORES OTIS LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro RAFAEL GASPAR RODRIGUES

Representante da Fazenda: SIDNEY LEONARDO SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.983

Processo nº 04/354.242/2018 – ISS

Recorrente: CABIFY AGÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Representante da Fazenda: SIDNEY LEONARDO SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.984

Processo nº 04/354.258/2018 – ISS

Recorrente: CABIFY AGÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Representante da Fazenda: SIDNEY LEONARDO SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.985

Processo nº 04/354.283/2018 – ISS

Recorrente: CABIFY AGÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Representante da Fazenda: SIDNEY LEONARDO SILVA

 

5815ª Sessão Ordinária

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.979

Processo nº 04/354.243/2018 – ISS

Recorrente: 99 TECNOLOGIA LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Representante da Fazenda: SIDNEY LEONARDO SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.980

Processo nº 04/354.257/2018 – ISS

Recorrente: 99 TECNOLOGIA LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Representante da Fazenda: SIDNEY LEONARDO SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.981

Processo nº 04/354.267/2018 – ISS

Recorrente: 99 TECNOLOGIA LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Representante da Fazenda: SIDNEY LEONARDO SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.982

Processo nº 04/354.282/2018 – ISS

Recorrente: 99 TECNOLOGIA LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Representante da Fazenda: SIDNEY LEONARDO SILVA

 

5816ª Sessão Ordinária

 

RECURSO “EX OFFICIO” Nº 2.936

Processo nº 04/66.302.415/2020 – IPTU

Recorrente: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Recorrido: BHG S.A. – BRAZIL HOSPITALITY GROUP

Relatora:  Conselheira LUCIA ROSA DUTRA CID CRUZ

Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 10.602

Processo nº 04/373.311/2004 – ISS

Recorrente: INCASA CONSTRUÇÕES LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relatora:  Conselheira LUCIA ROSA DUTRA CID CRUZ

Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 12.496

Processo nº 04/373.291/2005 – ISS

Recorrente: INCASA CONSTRUÇÕES LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relatora:  Conselheira LUCIA ROSA DUTRA CID CRUZ

Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 14.640

Processo nº 04/372.697/2004 – ISS

Recorrente: INCASA CONSTRUÇÕES LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relatora:  Conselheira LUCIA ROSA DUTRA CID CRUZ

Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO é o órgão que coordena e o controla a administração econômico-tributária, fiscal, orçamentária e patrimonial do Município do Rio de Janeiro.

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
    Rua Afonso Cavalcanti, 455 – anexo
    Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ
    CEP: 20.211-110

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    (e-mail exclusivo para a imprensa)
    comunicacao.secfazendario@gmail.com

  • PARA ACESSAR OS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA SMFP, CLIQUE AQUI.

    DÚVIDAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS:
    ligue 1746 ou (21) 3460-1746, quando estiver em uma cidade com o código de área diferente do 21.

    PORTAL:
    www.1746.rio