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Atendimento Virtual – ITBI

 

Em função da prevenção ao Coronavírus, a Secretaria Municipal de Fazenda disponibilizou canais de atendimento virtual para evitar o deslocamento dos cidadãos, conforme disposto nos Decretos 47247/2020, 47263/2020 e 47264/2020.

ATENÇÃO: E-mails enviados após as 18h e nos finais de semana serão considerados no próximo dia útil. Portanto, caso o seu e-mail seja relacionado a abertura de processo, a data da abertura que constará no processo será o dia útil seguinte ao da solicitação que for feita fora do horário comercial.
Caso o e-mail não chegue à sua caixa de entrada, por favor, verifique sua caixa de spam e classifique o endereço eletrônico da SMFP como confiável.

 

1) Dúvidas frequentes: Clique aqui

2) Simulação e Solicitação de guia diretamente na internet

3) Solicitação de guia de ITBI através de formulário (guichê virtual) em caso de:

a) solicitação de guia de ITBI não permitida diretamente pela internet;
b) complemento de guia de ITBI já paga, e
c) ITBI de inventário e partilha (reposição)/extinção de condomínio.


4) Consulta de Guia Emitida/Protocolo

5) Consulta da solicitação de Guia de ITBI por CPF/CNPJ e inscrição

6) Impressão de Guia de ITBI para Pagamento

7) Certidão de Pagamento de ITBI

8) Autenticação de Certidão de Pagamento de ITBI

9) Revalidação de protocolo de ITBI (fiscalização)

10) Cumprimento de exigência em protocolo de ITBI

formulada pelo setor de fiscalização
formulada pelo setor de visto de área
formulada pelo setor de avaliação


11) Folha Suplementar (Retificação de dados) de guia de ITBI paga:

Abertura de processo de folha Suplementar de guia de ITBI – para retificação de dados de guia paga a partir de 19/05/2014, que envolva alteração da natureza (de/para) Cessão de Direitos Aquisitivos
Procedimento simplificado de folha Suplementar de guia de ITBI – para retificação de dados de guia paga nos demais casos


12) Abertura de processo de Revisão de Valor de ITBI

13) Recurso de processo de Revisão de Valor de ITBI

14) Abertura de processo de Não Incidência de ITBI

15) Abertura de processo de Isenção de ITBI

16) Abertura de processo de Imunidade de ITBI

17) Abertura de demais processos de ITBI

18) Parcelamento/Reparcelamento de Nota de Lançamento ou Auto de Infração de ITBI

19) Impugnação, recurso e reconsideração de lançamento de ITBI

20) Cumprimento de exigência em processo de ITBI

21) Petição em processo de ITBI já aberto

22) Certidão de Quitação Fiscal de ITBI (“Nada Consta”)

23) Relatório de ITBI de inventário e partilha (reposição) /Extinção de Condomínio ITBI

24) Dúvidas e consultas sobre interpretação e aplicação da legislação tributária municipal

e-mail: itbi_plantao@smf.rio.rj.gov.br


25) Esclarecimento de dúvidas de exigências em protocolos do setor de Avaliação

e-mail: aat_plantao@smf.rio.rj.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO é o órgão que coordena e o controla a administração econômico-tributária, fiscal, orçamentária e patrimonial do Município do Rio de Janeiro.

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
    Rua Afonso Cavalcanti, 455 – anexo
    Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ
    CEP: 20.211-110

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
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    comunicacao.secfazendario@gmail.com

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    ligue 1746 ou (21) 3460-1746, quando estiver em uma cidade com o código de área diferente do 21.

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