A Secretaria de Fazenda e Planejamento tem orgulho em anunciar que o fiscal de rendas Alexandre Calvet foi premiado no XII Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal – SENAM 2023. Assessor-chefe da Assessoria de Controle de Receitas da Receita-Rio, Calvet recebeu o prêmio na categoria “Gestão Orçamentária”, com o trabalho “Renúncias Fiscais: Elemento Oculto do Orçamento Público”. Ele disputou com auditores de todo o país e ficou classificado em primeiro lugar.
O trabalho premiado aborda a não evidenciação das renúncias fiscais dentro do orçamento público, já que o cumprimento da legislação, especialmente o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, não é suficiente para garantir esta transparência. O estudo também mostra que entidades contábeis internacionais já pregam que esta transparência seja adotada a nível mundial. Assim como os outros trabalhos de destaque nesta edição do prêmio, o texto de Alexandre Calvet integrará o livro “Gestão Fiscal Municipal – Tributação, Orçamento e Gasto Público” vol.9.
“O SENAM há vários anos vem se consolidando como o principal fórum de debates sobre tributação municipal. Todos os anos eu tento participar e sempre incentivei meus colegas a participarem e submeterem trabalhos. Tenho certeza que vários colegas aqui na SMFP podem produzir excelentes trabalhos”, afirma Alexandre Calvet.
A premiação do SENAM aconteceu na última quarta-feira (27/09), em São Paulo, com o objetivo de discutir as melhores práticas de gestão fiscal dos municípios brasileiros. Uma equipe de fiscais de rendas da SMFP esteve presente no evento: José Rufino Neto e Fábio dos Santos, da Assessoria de Controle de Receitas; Guilhermano Schuabb e Márcio Castello Branco, da Coordenadoria do ITBI; Ana Paula Marcon e Lucélia Santos, da Coordenadoria do IPTU; Derli da Conceição, Marcelo São José, Cláudio José Felgueiras e Kléber Tadeu das Neves, da Coordenadoria do ISS.
Para acessar o trabalho “Renúncias Fiscais: Elemento Oculto do Orçamento Público”, de Alexandre Calvet, clique aqui.
