A Secretaria Municipal de Fazenda tem orgulho em anunciar que o fiscal de rendas Jorge Franklin Oliveira Henriques Júnior foi o vencedor do Prêmio FENAFIM 2025, na categoria Profissional. O servidor, que atua no ISS da Receita-Rio, alcançou a primeira colocação pelo segundo ano consecutivo, desta vez com o trabalho “Jogos Online e Tributação no Brasil: Um Mercado Bilionário sob a Lupa do Fisco Municipal e as Perspectivas com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”.
O estudo premiado aborda a análise tributária, com foco no ISS e no IBS, de um fenômeno recente: a explosão do mercado de apostas de quota-fixa, conhecidas popularmente como “BETs”. A relevância e a atualidade do tema chamaram a atenção de Jorge para um estudo aprofundado sob a ótica do fisco municipal.
“A escolha do assunto foi pela relevância desse tema, que tem sido pouco explorado pelos fiscos municipais em todo o país, apesar de movimentar bilhões mensais. O desafio é originado pela própria novidade do tema, ou seja, são raríssimas as decisões judiciais e doutrina sobre o assunto”, explica o servidor, que contou com o auxílio de sua experiência no setor de ISS da Receita-Rio para a produção do estudo. “Diversos Fiscais de Rendas estão engajados na reforma tributária, participando nos mais diversos grupos para auxiliar na regulamentação dessa nova era da tributação sobre o consumo no Brasil”, afirma.
Premiado pela segunda vez após concorrer com auditores e fiscais de todo o país, Jorge reforça que seus trabalhos com a temática tributária têm a importante função de promover o compartilhamento de conhecimento. “Meu objetivo principal ao publicar esses trabalhos sempre foi o de fomentar o debate qualificado e contribuir com ferramentas e ideias que possam aprimorar a atuação dos fiscos municipais. Portanto, pretendo continuar pesquisando e produzindo. Sinto que ainda há muitos desafios a serem explorados e soluções a serem construídas em conjunto”, afirma o fiscal de rendas.
O Prêmio FENAFIM, realizado anualmente pela Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, tem o objetivo de estimular e reconhecer o estudo e a pesquisa nas áreas da Administração Tributária e do Direito Tributário Municipais. O resultado desta edição foi divulgado no último dia 9, e o evento de premiação será realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, no Congresso Nacional da FENAFIM, em São Paulo.
“Receber o prêmio FENAFIM pela segunda vez consecutiva é uma honra e, acima de tudo, me enche de um profundo senso de responsabilidade. Mais do que um reconhecimento pessoal, vejo esta premiação como a validação de um trabalho contínuo e consistente, focado em fortalecer a administração tributária. Este reconhecimento serve como um estímulo renovado. Agradeço imensamente à FENAFIM, à REC-RIO e a todos os colegas que, com seu trabalho diário, inspiram esta jornada”, finaliza Jorge.
Para acessar o trabalho “Jogos Online e Tributação no Brasil: Um Mercado Bilionário sob a Lupa do Fisco Municipal e as Perspectivas com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”, clique aqui.
