Nova modalidade de pagamento agiliza a concessão de alvará
A partir desta sexta-feira (12/05), os boletos de pagamento de alvarás de licenciamento para estabelecimentos poderão ser quitados por meio do PIX, pagamento eletrônico instantâneo. A nova modalidade agiliza a concessão de alvarás, que antes levavam 48 horas a serem obtidos, a partir da data do pagamento. A iniciativa é resultado da parceria entre a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP), que realizou um pregão para contratação de uma instituição financeira habilitada para a prestação deste serviço, e a Secretaria Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública (SMTDI), que atuou na implantação do sistema por meio da IplanRio, órgão ligado à SMTDI.
“Estamos trabalhando para facilitar a vida do cidadão carioca. Em abril, implantamos o uso do PIX para pagamento das taxas de alvará de eventos. Foi o primeiro serviço com essa funcionalidade. Agora, começaremos a admitir o PIX no pagamentos dos alvarás de estabelecimentos comerciais. Com essa funcionalidade, a validação do pagamento passará a ser quase que em tempo real”, disse o prefeito Eduardo Paes.
Os contribuintes poderão efetuar o pagamento por meio de um QR Code inserido no DARM – Documento de Arrecadação Municipal, emitido no Portal Carioca Digital. Segundo a SEOP, o pagamento via PIX permitirá a liberação instantânea de alvarás para os cerca de 1550 estabelecimentos que são licenciados todos os meses.
“Com o PIX, damos mais um passo para a modernização dos meios de pagamentos. Desta forma, os contribuintes podem realizar o pagamento em qualquer dia e horário, e em qualquer instituição financeira, não somente as que são conveniadas ao município. Estamos trabalhando para que esta modalidade se estenda para outras áreas da Prefeitura”, afirma a secretária de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko.
“Estamos implementando uma série de soluções tecnológicas que facilitam a vida do carioca, como a possibilidade de agendamento no CadÚnico através da Central 1746, e a digitalização de processos no sistema Processo.Rio. A implantação do PIX para mais este serviço é mais uma ação para garantir mais agilidade e facilidade para os cariocas”, diz Tony Chalita, Secretário Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública.
