Nova modalidade de pagamento agiliza a concessão de alvarás
A Prefeitura do Rio começou a aceitar pagamentos de boletos através do PIX, pagamento eletrônico instantâneo. A nova modalidade agiliza a concessão de alvarás, que antes levavam 48 horas a serem obtidos, a partir da data do pagamento. A iniciativa é um projeto da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, que realizou um pregão para contratação de uma instituição financeira habilitada para a prestação deste serviço. O sistema foi implantado pela IplanRio, órgão ligado à Secretaria Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública. No primeiro momento, este serviço está disponível para os contribuintes que emitem alvarás para licenciamento de eventos junto à SEOP – Secretaria Municipal de Ordem Pública.
“A nova modalidade desburocratiza e agiliza o processo de concessão de alvarás para a autorização de eventos. É mais um importante incentivo da Prefeitura para atrair a produção de eventos, tão importantes para a economia da cidade”, comemora Bernardo Fellows, Coordenador Especial de Promoção de Eventos da Prefeitura.
Os contribuintes poderão efetuar o pagamento por meio de um QR Code inserido no DARM – Documento de Arrecadação Municipal, emitido no Portal Carioca Digital. Segundo a SEOP, o pagamento via PIX permitirá a liberação instantânea de alvarás para os cerca de 300 eventos que são licenciados todos os meses.
De acordo com a Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, a iniciativa tem o objetivo de ampliar as opções de pagamento e oferecer mais comodidade aos contribuintes. “Com o PIX, damos mais um passo para a modernização dos meios de pagamentos. Por essa modalidade é possível realizar o pagamento em qualquer dia e horário, e o contribuinte também tem a vantagem de utilizar qualquer instituição financeira, não somente as que são conveniadas à Prefeitura”, afirma.
Para Tony Chalita, Secretário Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública, “a implementação do PIX representa uma inovação no sistema de pagamentos, garantindo mais agilidade e facilidade para os cariocas”.
O Banco Santander ganhou a licitação para operacionalizar a modalidade de pagamento, sem custos adicionais para o município. A expectativa é que em breve o serviço seja estendido para os tributos municipais como IPTU, ISS e ITBI.
