A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Fazenda e Planejamento, informa que realizará o pagamento dos salários de dezembro de 2020 dos servidores municipais na sexta-feira (08/01), sem atrasos, no 5º dia útil do mês. Para o pagamento da folha salarial referente a dezembro de 2020, com valor líquido de 800 milhões de reais, só encontramos 8,6% do valor necessário no caixa da cidade – R$ 69 milhões.
– É irresponsável e assustador o que fizeram com as contas da cidade. É nosso dever informar com transparência e de forma precisa. Mas não ficaremos olhando para trás, vamos seguir um trabalho técnico, firme e coordenado para reverter este quadro e, com a recuperação das finanças, traremos tranquilidade ao servidor e melhores serviços ao carioca – diz Pedro Paulo, Secretário de Fazenda e Planejamento.
Dos 731 milhões para viabilizar o pagamento, foi preciso utilizar R$ 541 milhões de receitas arrecadadas já em janeiro de 2021, 16% acima do projetado, fruto dos primeiros esforços da nova gestão. É muito importante deixar claro que estes valores usados hoje para os salários incluem fontes de receitas que deverão ser reembolsadas adiante para que cumpram suas destinações previstas em Lei.
Foram usados ainda R$ 190 milhões de recursos do Fundeb, sendo que parte desta fonte de recursos estava comprometida com o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Educação. Estes recursos também deveriam atender aos contratos descobertos na pasta e as despesas executadas irregularmente pela gestão anterior e que ainda sofrerão sindicância e auditoria antes de serem efetivamente pagos.
Esclarecemos que a solução financeira adotada neste mês, para o pagamento dos servidores, tem caráter excepcional. Este mecanismo tornou-se hábito na gestão anterior e foi um dos principais causadores da insuficiência de caixa da cidade e é crucial a retomada de uma política responsável de gestão das finanças do município.
Assim como para o pagamento do salário de dezembro, também para a complementação do 13º salário, não foram deixados recursos em caixa. Estamos trabalhando para anunciar um cronograma viável de pagamento para os servidores municipais, após dimensionar o tamanho da devastação financeira deixada pela administração anterior, que inclui um gigantesco déficit, mais 2 folhas de pagamento, somando 15 folhas para 2021, além de todos os riscos fiscais no orçamento do ano.
O objetivo da Prefeitura, por meio da Secretaria de Fazenda e Planejamento, além de garantir o salário dos servidores em dia, é retomar de forma responsável e sem atrasos, o mais breve possível, o pagamento dos salários dos servidores no segundo dia útil de cada mês.
