Missão faz parte de acordo com a Prefeitura do Rio de pacote de reforma fiscal de R$700 milhões
Uma comitiva do Banco Mundial está no Rio de Janeiro e, até o dia 23, fará visitas técnicas e consultivas junto às equipes da Prefeitura envolvidas em atividades apoiadas pelo programa de Ajuste e Política de Desenvolvimento Sustentável ao Município do Rio de Janeiro – Global Smart City Program. As atividades que serão analisadas pela comitiva são o desenvolvimento de uma metodologia para estimar e monitorar emissões de gases de efeito estufa no perímetro do Distrito de Baixa Emissão, junto à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP), e o desenvolvimento de dados de mobilidade e sua integração a processos de planejamento e monitoramento da Prefeitura, junto à Secretaria Municipal de Transportes (SMTR).
A missão de apoio do Banco Mundial à Prefeitura do Rio é um dos compromissos firmados no Empréstimo de Política de Desenvolvimento (DPL), no valor aproximado de R$700 milhões. O pacote de reforma fiscal, recebido no ano passado, teve o objetivo de fortalecer a gestão fiscal do município visando aprimorar a sustentabilidade fiscal no médio prazo e acelerar a transição rumo ao desenvolvimento urbano resiliente, inclusivo e de baixo carbono.
– O pacote de reforma fiscal apoiado pelo Banco Mundial permite que o município volte a ter acesso às reformas para promover investimentos em prol dos objetivos ambientais, sociais e econômicos do Rio. Os recursos recebidos pelo empréstimo com o Banco Mundial permitirão ao Município fôlego financeiro para fazer frente a despesas relevantes, como por exemplo a área de transporte público durante o processo de retomada e crescimento econômico da cidade do Rio de Janeiro – afirma a secretária de Fazenda e Planejamento Andrea Senko.
Para Rodrigo Andrade, economista do Banco Mundial e um dos representantes na missão, a iniciativa promove a cidade do Rio como referência para futuros projetos em outras cidades:
– É com grande satisfação que o Banco Mundial está contribuindo com o desenvolvimento da metodologia de monitoramento de emissões de carbono para o distrito neutro do Rio, com apoio do fundo coreano Global Smart Cities. O Banco Mundial vê com interesse a possibilidade de replicação desse arcabouço para outras cidades do Brasil e da América Latina, tendo o Rio como uma referência na agenda climática – afirma.
– Esta iniciativa inovadora em parceria com o Banco Mundial consiste em uma cooperação internacional de alta qualidade técnica que, além de estruturar o monitoramento de emissões na região central da cidade do Rio, servirá como referência para outras cidades do mundo também avançarem em suas próprias agendas climáticas – diz Pedro Spadale, Coordenador-Geral de Relações Internacionais e Cooperação da Prefeitura do Rio.
Durante os quatro dias, o grupo – coordenado pelo Escritório de Planejamento da SMFP – se reunirá com representantes das secretarias de Fazenda e Planejamento, Transporte, Meio Ambiente, Relações Internacionais, além do Instituto Pereira Passos (IPP), da CET-Rio e do Centro de Operações Rio (COR).
– O apoio do Banco Mundial é fundamental para continuarmos promovendo o desenvolvimento sustentável na Cidade do Rio, alinhados com os compromissos e as metas que a Prefeitura assumiu no Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática (PDS) e no Plano Estratégico 2021-2024 – destaca o subsecretário de Planejamento e Acompanhamento de Resultados da Secretaria de Fazenda e Planejamento, Jean Caris.
O Distrito de Baixa Emissão, no Centro da cidade, está entre as ações viabilizadas pelo Empréstimo de Política de Desenvolvimento. A área, de 2,3 Km², foi delimitada com o objetivo de implementar ações para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Fica localizada entre a Avenida Beira Mar e a Avenida Marechal Floriano e entre o Campo de Santana e a Orla Conde. A implantação do Distrito de Baixa Emissão no Centro será feita em fases até 2030. A iniciativa também integra o Programa Reviver Centro, que tem como objetivos a melhoria dos espaços públicos e a promoção do uso residencial no Centro do Rio.
– O projeto de Distrito de Baixa Emissão reforça o compromisso do município em promover ruas verdes e saudáveis com o C40, grupo de cidades internacionais que se juntaram para pensar nas questões climáticas. É um projeto grande, onde a prefeitura promove ações em diferentes eixos como requalificação urbana, mobilidade, áreas verdes e no qual são mobilizados diferentes órgãos da Prefeitura para promover uma grande transformação urbana e trabalhar na redução de gases de efeito estufa na região central da cidade – conta Daniel Mancebo, coordenador geral do Escritório de Planejamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.
