
A secretária municipal de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, participou nesta terça (24/05), no plenário do Conselho de Contribuintes, de uma reunião híbrida com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre o lançamento do processo de avaliação que a cidade do Rio vai participar sobre a maturidade da gestão fiscal: a metodologia MD-GEFIS. Esse é um instrumento de avaliação do nível de maturidade da gestão fiscal dos estados e municípios, que visa orientar o planejamento estratégico e identificar oportunidades de melhorias e boas práticas, como por exemplo em quais medidas é preciso priorizar recursos.
Estavam presentes na mesa de abertura do evento o controlador geral do município, Gustavo Bramili; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Thiago Dias; o secretário de Governo e Integridade Pública, Tony Chalita e as respectivas equipes.
O objetivo da metodologia é avaliar todos os processos que impactam na gestão fiscal e, para isso, diversos órgãos do município estão envolvidos. A participação no MD-GEFIS é fundamental para a redefinição do papel da cidade na entrega de bens e serviços à população, a ampliação das competências tributárias e do acesso a transferências constitucionais, a maior qualificação dos servidores e mais transparência. Os representantes receberam os instrumentos de aplicação da metodologia MD-GEFIS.
A secretária de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, agradeceu a todos os responsáveis pelo preenchimento dos dados relativos ao processo de avaliação. “Queria aproveitar a oportunidade para reforçar a importância desse processo que vamos passar. É uma metodologia desenvolvida pelo BID especificamente para municípios, que já foi aplicada nos estados, e que vai avaliar a nossa maturidade nos nossos processos fiscais. Estamos falando não só de arrecadação, mas de transparência e despesa pública envolvida. Isso vai permitir que possamos observar onde melhorar com relação ao que se espera do ponto de vista fiscal, conforme a metodologia aplicada. Vamos saber onde aplicar os esforços em relação aos nossos processos atuais”, disse.
A metodologia MD-GEFIS está situada em três eixos: Gestão Fazendária e Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal e Administração Financeira e Gasto Público. Cada eixo está subdividido em dimensões. Ao todo, o modelo tem 15 dimensões e 122 processos estratégicos. No final, será entregue um relatório, em que todos poderão fazer comentários, com um retrato mais preciso da situação do município.