A emissão de nota fiscal eletrônica permanecerá em funcionamento
A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP) informa que, entre os dias 16 e 18 de junho (período do feriado de Corpus Christi), alguns sistemas ficarão fora do ar para atualização. Em função disso, haverá indisponibilidade de serviços online da SMFP prestados ao contribuinte, como o cadastro de novas empresas. Após este período, os serviços serão normalizados. A emissão de nota fiscal eletrônica permanecerá em funcionamento. No entanto, como não haverá alteração cadastral durante o período, empresas não conseguirão incluir novos serviços e novas empresas não conseguirão ingressar na Nota Carioca.
A atualização dos sistemas vai ocorrer no meio do mês, o que não interfere na arrecadação do IPTU e do ISS, pois não há vencimentos neste período. Como os sistemas ficarão indisponíveis, novos cadastros de empresas e outros serviços poderão ser feitos a partir do dia 19 de junho. A Empresa Municipal de Informática (IplanRio) ficará responsável por esta manutenção.
Confira os serviços que ficarão indisponíveis:
- Solicitações de consulta prévia, emissão/baixa de alvará e segunda via;
- Solicitações de alteração cadastral de ISS e IPTU;
- Solicitações de certidões do ISS e IPTU;
- Solicitações de verificação de autenticidade das certidões do ISS e IPTU;
- Emissão de Darms para pagamento do IPTU e ISS (exceto os da Nota Carioca);
- Pedidos de Parcelamentos e reparcelamentos de Débito não inscritos em Dívida Ativa do ISS e IPTU ;
- Pedido de geração de Darm para pagamento do ITBI;
- Revalidação de protocolo do ITBI;
- Consulta a notificações do IPTU;
- Pedidos de baixa CADASTRAL do ISS e IPTU.
Em caso de dúvidas, o contribuinte deve entrar em contato com o telefone 1746.
