A Secretaria Municipal de Fazenda foi reconhecida com moção honrosa por evoluir no nível de Aprimoramento de Maturidade e apresentar boas práticas na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Prefeitura. A honraria foi concedida na categoria “Mecanismos para Atendimento ao Titular”, que reconhece iniciativas voltadas à garantia dos direitos dos cidadãos em relação ao tratamento de seus dados pessoais.
A placa de reconhecimento foi entregue em cerimônia realizada na sede da Prefeitura pela Secretaria Municipal de Integridade e Transparência (SMIT), responsável pela criação do Índice de Avaliação da Adequação à LGPD (IAALGPD). A iniciativa, inédita no âmbito municipal, permite monitorar, com base em evidências, o grau de maturidade dos órgãos e entidades na implementação da legislação de proteção de dados.
Na ocasião, o Comitê de LGPD da Secretaria de Fazenda foi representado pelos encarregados Asyha Gomes de Brito e Antônio Cesar Luiz Pereira. O trabalho vem sendo desenvolvido com seriedade e dedicação desde setembro de 2022, consolidando importantes avanços na governança e na proteção de dados dentro da administração municipal.
Esse reconhecimento reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Fazenda com integridade, transparência e proteção dos dados dos cidadãos. Seguimos avançando!
