Serviços – ISS

 

Emissão de DARM para pagamento

Emissão de DARM de ISS trimestral de contribuintes autônomos

Parcelamento / Reparcelamento de débito não inscrito em dívida ativa

Baixa de autônomos estabelecidos

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Certidão de Pagamento

Emissão de Certidão de Elementos Cadastrais

Pedido de Certidão de Situação Fiscal

Confirmação de Autenticidade de Certidão

Visto Fiscal/Inclusão Predial – Gerar DARM para pagamento à vista (exclusivo para Processos abertos na Gerência de Visto Fiscal)

Visto Fiscal/Inclusão Predial – Ciência de Nota de Lançamento

Visto Fiscal/Inclusão Predial – Parcelamento (exclusivo para Processos abertos na Gerência de Visto Fiscal)

Visto Fiscal/Inclusão Predial – Pedido de Certidão de Visto Fiscal ou liberação para Inclusão Predial

Pedido de Restituição de Indébitos

Emissão de nota fiscal eletrônica – Nota Carioca

Desbloqueio de senha web da Nota Carioca

Pagamento de Auto de Infração de ISS com desconto

Prazos de Pagamento

Acréscimos Moratórios

Profissional Autônomo: Autônomo Estabelecido, Autônomo Equiparado a Empresa e Autônomo não Estabelecido

Sociedades Uniprofissionais

Microempreendedor Individual – MEI

Atividade de incorporação-construção imobiliária

Apresentação da DES-IF

Emissão de declaração de realização de eventos

Esclarecimento de dúvidas sobre Nota Carioca e/ou legislação

Cancelamento ou Substituição de Nota Fiscal Eletrônica

Consultar Créditos da Nota Carioca e abatimento do IPTU

Alegação de Pagamento do ISS

Aproveitamento de Crédito do ISS

Consulta de Pendências com o Fisco Municipal para Ingresso no Simples Nacional

Impugnação ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional

Impugnação ao Termo de Exclusão do Simples Nacional

Reconhecimento de Imunidade

Reconhecimento de Isenção

Reconhecimento de Não incidência

Paralisação temporária da atividade

Cumprimento de Exigência da Gerência de Fiscalização do ISS

Ciência de Decisão da Gerência de Fiscalização do ISS

Vista de Processo da Gerência de Fiscalização

Certidão de Inteiro Teor da Gerência de Fiscalização do ISS

Apropriação de guias de recolhimento de ISS e Taxas

Impugnação ou Recurso Voluntário/Especial

Visto Fiscal/Inclusão Predial – Reenvio da Certidão de Visto Fiscal

Visto Fiscal/Inclusão Predial – Certidão de inteiro teor

Pedido de certidão de situação fiscal de ISS de autônomos

Cópia de atos decisórios e vistas de processos administrativos de ISS de autônomos e taxas

Paralisação temporária de atividades de autônomos

Restituição de indébitos de ISS de autônomos e de taxas

Certidão de Inteiro Teor – Processos iniciados na Gerência de Cadastro do ISS

Baixa da inscrição municipal de prestador de serviço ou exclusão de todas atividades de serviços

Declaração de Pessoa Não Inscrita

Incorporação de Empresas

Retirada de bloqueio da inscrição municipal

Pedido de exclusão do nome do responsável, pessoa jurídica (escritório contábil) ou contador, do perfil da Nota Carioca

Reativação de inscrição municipal suspensa ou cancelada de ofício

Alíquotas, Base de Cálculo e Código de Atividades

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO é o órgão que coordena e o controla a administração econômico-tributária, fiscal, orçamentária e patrimonial do Município do Rio de Janeiro.

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