InícioGente e Gestão Compartilhada > GUIA INFORMATIVO – SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

 

Conhecendo os órgãos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro que trabalham para o Servidor Público Municipal

 

 

1) Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada – SUBGGC

Uma das competências da Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada é gerir e implementar o Subsistema Municipal de Administração de Recursos Humanos, no âmbito da Administração Direta e Indireta.

Fazem parte da estrutura da Subsecretaria: a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos,  a Coordenadoria Técnica de Perícias Médicas bem como a Coordenadoria de Suprimentos e Infraestrutura e a Creche Institucional Dr Paulo Niemeyer.


2)  Coordenadoria Técnica de Perícias Médicas – CTPM

A Coordenadoria Técnica de Perícias Médicas tem como objetivo, de acordo com a legislação pertinente, periciar os servidores e seus dependentes subsidiando a concessão de direitos e benefícios que dependam de avaliação técnica médico-pericial quanto à saúde e incapacidade dos mesmos.

Listamos abaixo os serviços prestados pela Coordenadoria de Perícias Médicas:

  • Readaptação

A readaptação ocorrerá quando o servidor apresentar doenças ou danos à sua saúde que comprometam parcialmente sua capacidade de trabalho, tornando-o incapaz de realizar algumas das atividades concernentes à sua função, mas que não o tenham tornado inválido para a atividade laboral.

Está indicada quando houver redução da capacidade física e/ou mental do servidor para exercício das funções inerentes ao seu cargo efetivo, desde que não se configure necessidade de licença para tratamento de saúde, nem de aposentadoria por invalidez.

Nos casos em que o servidor estiver em exercício de suas atividades e possuir atestado do médico assistente indicando a readaptação, o servidor deverá dirigir-se a seu núcleo, ou no protocolo de sua Secretaria, instruindo seu pedido de readaptação com a cópia de seu contracheque e de declaração da chefia imediata informando as atividades desempenhadas para que seja então aberta a solicitação via Processo.Rio.

  • Redução de Carga Horária

O servidor estatutário municipal que seja responsável legal (ou por decisão judicial), de portador de doença ou deficiência que leve à incapacidade permanente ou temporária tem direito à redução de carga horária.

É feita por processo, aberto na unidade do próprio servidor por meio do Processo.Rio, devendo ser anexados ao pedido a identificação do dependente, documento que comprove ser representante legal, ou por decisão judicial, da pessoa portadora de doença ou deficiência, que leve à incapacidade temporária ou permanente, além de laudo descritivo do médico assistente, de outros tratamentos realizados e uma declaração da carga horária regular cumprida pelo requerente.

  • Salário Família Tríplice

Benefício concedido com base no Art. 140, parágrafo único da Lei nº. 94/79, que terá direito o servidor municipal estatutário que tiver filho inválido. De acordo com o Parágrafo Único do Art.138 do mesmo dispositivo legal, compreende-se neste artigo o filho de qualquer condição, inclusive o enteado e o menor que mediante autorização judicial, viva sob a guarda e sustento do funcionário.  Entenda-se como inválido, para fins de amparo por esse instituto, aquele que for incapaz, por motivo de doença, de prover sua subsistência.

A solicitação do benefício se dá por via processual, devendo ser iniciada na Secretaria de origem do servidor, anexando-se ao pedido uma cópia da certidão de nascimento e um laudo original descritivo, elaborado pelo médico assistente, com carimbo e assinatura legíveis. Caso o médico assistente seja de fora do município do Rio de Janeiro, será necessário o reconhecimento de firma.

Unidade Centro: Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Prédio Anexo – Térreo.

Horário: 7h às 11h30 e 12h30 às 16h30

Telefone: 2976-3057

 


 

3)  Gerência de Valorização e Capacitação do Servidor – GVCS

A Gerência de Valorização e Capacitação do Servidor é responsável pela implementação de programas de valorização do servidor, sua qualidade de vida pessoal, profissional e familiar.

Por intermédio das ações dessa Gerência, os servidores participam de sorteios de ingressos para eventos culturais e têm acesso a uma rede de Empresas Conveniadas que oferecem descontos especiais aos servidores municipais.

Além disso, a GVCS promove programas de saúde, que contemplam ações de medicina preventiva, higiene e segurança do trabalho, dentre os quais destacamos o Programa de Saúde Vocal.

Objetivando incentivar o autodesenvolvimento do servidor e melhorar seu desempenho, a GVCS, através do Programa Replicando Conhecimentos, promove, ainda, treinamentos em parceria com diferentes Secretarias, os quais são mediados por servidores.

 


4) Coordenadoria Geral de Recursos Humanos – FP/SUBGGC/CGRH

 A Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada, é o Órgão Central de Recursos Humanos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, segundo o Decreto nº 42.870/17, e tem por competências:

  • Formular e propor ao Subsecretário a Política de Recursos Humanos da PCRJ;
  • Implementar a Política de Recursos Humanos para a PCRJ e estabelecer as diretrizes para os Órgãos Setoriais, nas questões concernentes à Administração, Planejamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Valorização do Servidor, Análise e Pagamento;
  • Gerir o Subsistema de Recursos Humanos da PCRJ;
  • Identificar a necessidade de capacitação do Subsistema de Recursos Humanos da PCRJ;
  • Preservar, organizar e disseminar os ativos intelectuais inerentes ao Subsistema de Recursos Humanos da PCRJ;
  • Promover a integração das ações e medidas necessárias à implantação do Subsistema, com foco na descentralização acompanhada, otimização dos processos e na racionalização de custos;
  • Acompanhar e apoiar os Órgãos Setoriais na execução na Política de Recursos Humanos.

Localização da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos:

Rua Afonso Cavalcanti, 455 – CASS – Prédio Anexo – 10º andar – Ala A

 Telefone: 2976-3380

 

A Coordenadoria Geral de Recursos Humanos se subdivide em quatro áreas de atuação, são elas:

  • Assessoria de Acompanhamento de Obrigações Assessórias – AAOA

A Assessoria de Acompanhamento de Obrigações Assessórias tem por competência realizar procedimentos e emanar orientações para o cumprimento de obrigações junto aos eSocial, INSS, FGTS bem como promover o planejamento e o dimensionamento de recursos humanos, a classificação de cargos e o controle de vagas.

  • Coordenadoria Técnica de Normatização de Recursos Humanos – CTNRH

A Coordenadoria Técnica de Normatização de Recursos Humanos tem por competência traçar as diretrizes, orientar e monitorar as Unidades Setoriais em relação ao cadastro de recursos humanos, à concessão de direitos e vantagens, à acumulação de cargos, à admissão e à movimentação de pessoal. Também tem por competência promover e incentivar a valorização do servidor público no aspecto pessoal, profissional e social, promover programas de saúde do trabalho voltados à qualidade de vida.

  • Coordenadoria Técnica de Análise e Pagamento – CTAP

A Coordenadoria Técnica de Análise e Pagamento tem por competência analisar, gerenciar e controlar a folha de pagamento dos servidores municipais. Ela elabora projeções e séries históricas, realiza estudos, controla o crescimento da folha de pagamento e promove o treinamento de servidores capacitando-os a utilizar o Sistema de Recursos Humanos- ERGON (Módulo Pagamento)

  • Coordenadoria de Concursos, Admissão e Acumulação – CTCAA

A Coordenadoria de Concursos, Admissão e Acumulação é responsável pela viabilização dos Concursos Públicos do MRJ, atuando desde a inscrição até a homologação do concurso. Também realiza o controle do banco de concursados e de estagiários.

Acesse https://fazenda.prefeitura.rio/gente-e-gestao-compartilhada/ para obter editais, realizar inscrições em concursos do município, ver provas e gabaritos, acompanhar resultados, etc.

 

 


5) Unidades Setoriais de Recursos Humanos – USRH

As Unidades Setoriais de Recursos Humanos são as Gerências de Recursos Humanos ou Departamentos de Pessoal das diversas Secretarias ou órgãos equivalentes que possuem a competência para:

  • Implementar as políticas traçadas pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, em cada uma de suas esferas de atuação;
  • Planejar, executar e controlar as atividades de nível setorial, seccional e local, observadas as normas gerais estabelecidas pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos.

Veja aqui o endereço da sua Unidade Setorial de Recursos Humanos:

Secretaria Municipal da Casa Civil – CVL

Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 15º andar/Sl 1520, Bloco I – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-2758 / 2807

 

Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM

Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 14º andar, Sl 1457- Bloco I – Cidade Nova. Telefone para contato: 2976-2857

 

Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro – PGM

Travessa do Ouvidor, Número 4, 10º andar, Centro

Telefone para contato: 3083-8301

 

Secretaria Municipal de Conservação – SECONSERVA

Rua Maia Lacerda, Número 167, 5º andar – Estácio

Telefone para contato: 2976-6796 / 6799

 

Secretaria Municipal de Cultura – SMC

Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 2º andar, Sl 270, Bloco I – Cidade Nova

Telefone para contato: 2976-2184

 

Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS

Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 6º andar, Bloco I, Cidade Nova

Telefone para contato: 2976-1569 / 2417

 

Secretaria Municipal de Educação – SME

Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 1º andar, sala 130 – Bloco I – Cidade Nova

Telefones para contato: 2976-2122, 2293-0311 e 2297-3271.

 

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento – SMFP

Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 7º andar, sala 702 – BL2 – Anexo – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-3761 / 3770 / 1330

 

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – SMPU

Rua Gago Coutinho, Número 52, 1º andar, Laranjeiras

Telefone para contato: 2976-6567

 

Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEOP

Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 7º andar, sala 742, Bloco I – Cidade Nova

Telefone para contato: 2976-1242

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico – SMDUE

Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 11ºandar , Sl 1103 – Bloco I – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-6790 / 2634

 

Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 6º andar, Sala 615 – Bloco I, Cidade Nova

Telefone para contato: 3971-1581 / 4812

Telefone para contato: 2504-2954

 

Secretaria Municipal de Transportes – SMTR

Rua Dona Mariana, Número, 48 – 5º andar – Botafogo

Telefone para contato: 2088-0801 / 0780

 

Secretaria Municipal de Coordenação Governamental – SMCG

Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, 15º andar/Sl 1520, Bloco I – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-2758 / 2807

 

Secretaria Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública – SMTDI

Avenida Presidente Vargas, Número 1301, 13º andar – Cidade Nova.

Telefone para contato:

 

Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMI

Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, 9º andar, Sala 906 Bloco I – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-1143 / 1147

 

Secretaria Municipal de Trabalho e Renda – SMTE

Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, 9º andar, Sala 905 Bloco I – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-1109

 

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPD

Avenida Presidente Vargas, Número 1997, 2º andar – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2224-1170

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima – SMAC

Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, 12º andar, Bloco I – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-1264

 

Secretaria Municipal de Esportes – SMEL

Rua Maia Lacerda,  Número 167, 6º andar, Estácio

Telefone para contato: 3973-3919 / 3286

 

Secretaria Municipal de Habitação – SMH

Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, 4º andar, BL 2 (Anexo) – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-3692

 

Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia – SMCT

Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, 9º andar, Sala 906 Bl 2 (Anexo) – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-1423 / 3855 / 3933

 

Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida – SEMESQV

Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, Sala 1016  – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-2781

 

Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – SMPDA

Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 15º andar/Sl 1520, Bloco I – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-2758 / 2807

 

Secretaria Municipal de Turismo – SETUR

Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, 3º andar, Sala 301 Bl 2 (Anexo) – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-3436 / 3672

 

Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher – SPM-RIO

Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 15º andar/Sl 1520, Bloco I – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-2758 / 2807

 

Secretaria Especial da Juventude Carioca – JUV-RIO

Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 15º andar/Sl 1520, Bloco I – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-2758 / 2807

 

Secretaria Especial de Ação Comunitária – SEAC-RIO

Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 15º andar/Sl 1520, Bloco I – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-2758 / 2807

 

Secretaria Especial de Cidadania – SECID

Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 15º andar/Sl 1520, Bloco I – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-2758 / 2807

 

Secretaria Especial de Integração Metropolitana – SEIM

Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 15º andar/Sl 1520, Bloco I – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-2758 / 2807

 

Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário – SEDES

Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 15º andar/Sl 1520, Bloco I – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-2758 / 2807

 

Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – PREVI-RIO

Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, 11º andar, Sala 1113 Bl 2 (Anexo) – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-3220

 

Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos – IPP

Rua Gago Coutinho, Número, 52, 6º andar, Laranjeiras.

Telefone para contato: 2976-6474

 

Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM-RIO

Avenida Pedro II, Número, 111, Térreo, São Cristóvão.

Telefone para contato: 2976-6196 / 6008 / 6009

 

Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro – RIO-ZOO

Parque Quinta da Boa Vista, S/N – Mangueira

Telefone para contato: 3096-7512

 

Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro – PLANETÁRIO

Avenida Padre Leonel Franca, Número 240, Gávea.

Telefone para contato: 2976-0536

 

Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – GEO-RIO

Campo de São Cristóvão, Número 268 – São Cristóvão.

Telefone para contato: 3878-1580 / 7878

 

Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro – RIO-ÁGUAS

Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, 12º andar – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2088-0658

 

Fundação Parques e Jardins – FPJ

Praça da República, S/N, 3º Andar – Campo de Santana – Centro.

Telefone para contato: 2224-8088

 

Fundação Cidade das Artes – CIDADE DAS ARTES

Avenida das Américas, Número, 5300 – 5º andar – Barra da Tijuca

Telefone para contato: 3325-0778 / 0257

 

Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. – IMPRENSA DA CIDADE

Avenida Pedro II, Número, 400, São Cristóvão.

Telefone para contato: 2976-7204 / 7214 / 7215

 

Riocentro S.A. – Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro – RIOCENTRO

Avenida Salvador Allende, Número, 6555 – Recreio dos Bandeirantes.

Telefone para contato: 2976-6776

 

Distribuidora de Filmes S.A. – RIOFILME – RIOFILME

Rua Leite Leal, Número 11 – Laranjeiras.

Telefone para contato: 2225-7082

 

Empresa Municipal de Informática S.A. – IPLANRIO

Avenida Presidente Vargas, Número, 3131, 13º andar – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2273-0809

Telefone para contato: 2088-4932

 

Empresa Municipal de Urbanização – RIO-URBE

Rua Dom Marcos Barbosa, 2- CONJ 203 e 204 – Cidade Nova.

Telefone para contato: 2976-9247

 

Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZ

Rua Voluntários da Pátria, Número, 169 – 10º Andar – Botafogo.

Telefone para contato: 2976-9610

 

Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro – CET-RIO

Rua Dom Marcos Barbosa, Número, 2 – 3º Andar – Cidade Nova

Telefone para contato: 2535-5803

Telefone para contato: 2088-0373

 

Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB

Rua Major Ávila, Número, 358 – Tijuca.

Telefone para contato: 2214-7187 / 7190 / 7191 / 7070 / 7185

 

MULTIRIO – Empresa Municipal de Multimeios Ltda. – MULTIRIO

Rua Dom Marcos Barbosa, Número, 2 – Torre B, 4º Andar – Cidade Nova

Telefone para contato: 2976-9379

 

Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A – RIOSAÚDE

Rua Voluntários da Pátria, Número, 169 – 2º Andar – Botafogo.

Telefone para contato: 2088-0631

 

Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro – RIOTUR

Avenida das Américas, Número, 5300 – Barra da Tijuca

Telefone para contato: 2976-3218


6) Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – Previ-Rio

O Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – Previ-Rio é a autarquia municipal responsável pela Previdência e Assistência dos servidores públicos municipais da Cidade do Rio de Janeiro.

O Previ-Rio paga aposentadorias e pensões, além de outros benefícios. É responsável também pela administração do Fundo Especial de Previdência – Funprevi, que provê os recursos para o pagamento dos benefícios previdenciários dos segurados do Instituto.

Para     mais     informações      sobre    a previdência do servidor, visite o endereço eletrônico: https://previrio.prefeitura.rio/

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA é o órgão que coordena e controla a administração econômico-tributária, fiscal, orçamentário-financeira e patrimonial do Município do Rio de Janeiro.

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
    Rua Afonso Cavalcanti, 455 – anexo
    Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ
    CEP: 20.211-110

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    (e-mail exclusivo para a imprensa)
    comunicacao.secfazendario@gmail.com

  • PARA ACESSAR OS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA SMFP, CLIQUE AQUI.

    DÚVIDAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS:
    ligue 1746 ou (21) 3460-1746, quando estiver em uma cidade com o código de área diferente do 21.

    PORTAL:
    www.1746.rio

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