Início> Gente e Gestão Compartilhada > GUIA INFORMATIVO – SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Conhecendo os órgãos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro que trabalham para o Servidor Público Municipal
1) Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada – SUBGGC
Uma das competências da Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada é gerir e implementar o Subsistema Municipal de Administração de Recursos Humanos, no âmbito da Administração Direta e Indireta.
Fazem parte da estrutura da Subsecretaria: a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, a Coordenadoria Técnica de Perícias Médicas bem como a Coordenadoria de Suprimentos e Infraestrutura e a Creche Institucional Dr Paulo Niemeyer.
2) Coordenadoria Técnica de Perícias Médicas – CTPM
A Coordenadoria Técnica de Perícias Médicas tem como objetivo, de acordo com a legislação pertinente, periciar os servidores e seus dependentes subsidiando a concessão de direitos e benefícios que dependam de avaliação técnica médico-pericial quanto à saúde e incapacidade dos mesmos.
Listamos abaixo os serviços prestados pela Coordenadoria de Perícias Médicas:
- Readaptação
A readaptação ocorrerá quando o servidor apresentar doenças ou danos à sua saúde que comprometam parcialmente sua capacidade de trabalho, tornando-o incapaz de realizar algumas das atividades concernentes à sua função, mas que não o tenham tornado inválido para a atividade laboral.
Está indicada quando houver redução da capacidade física e/ou mental do servidor para exercício das funções inerentes ao seu cargo efetivo, desde que não se configure necessidade de licença para tratamento de saúde, nem de aposentadoria por invalidez.
Nos casos em que o servidor estiver em exercício de suas atividades e possuir atestado do médico assistente indicando a readaptação, o servidor deverá dirigir-se a seu núcleo, ou no protocolo de sua Secretaria, instruindo seu pedido de readaptação com a cópia de seu contracheque e de declaração da chefia imediata informando as atividades desempenhadas para que seja então aberta a solicitação via Processo.Rio.
- Redução de Carga Horária
O servidor estatutário municipal que seja responsável legal (ou por decisão judicial), de portador de doença ou deficiência que leve à incapacidade permanente ou temporária tem direito à redução de carga horária.
É feita por processo, aberto na unidade do próprio servidor por meio do Processo.Rio, devendo ser anexados ao pedido a identificação do dependente, documento que comprove ser representante legal, ou por decisão judicial, da pessoa portadora de doença ou deficiência, que leve à incapacidade temporária ou permanente, além de laudo descritivo do médico assistente, de outros tratamentos realizados e uma declaração da carga horária regular cumprida pelo requerente.
- Salário Família Tríplice
Benefício concedido com base no Art. 140, parágrafo único da Lei nº. 94/79, que terá direito o servidor municipal estatutário que tiver filho inválido. De acordo com o Parágrafo Único do Art.138 do mesmo dispositivo legal, compreende-se neste artigo o filho de qualquer condição, inclusive o enteado e o menor que mediante autorização judicial, viva sob a guarda e sustento do funcionário. Entenda-se como inválido, para fins de amparo por esse instituto, aquele que for incapaz, por motivo de doença, de prover sua subsistência.
A solicitação do benefício se dá por via processual, devendo ser iniciada na Secretaria de origem do servidor, anexando-se ao pedido uma cópia da certidão de nascimento e um laudo original descritivo, elaborado pelo médico assistente, com carimbo e assinatura legíveis. Caso o médico assistente seja de fora do município do Rio de Janeiro, será necessário o reconhecimento de firma.
Unidade Centro: Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Prédio Anexo – Térreo.
Horário: 7h às 11h30 e 12h30 às 16h30
Telefone: 2976-3057
3) Gerência de Valorização e Capacitação do Servidor – GVCS
A Gerência de Valorização e Capacitação do Servidor é responsável pela implementação de programas de valorização do servidor, sua qualidade de vida pessoal, profissional e familiar.
Por intermédio das ações dessa Gerência, os servidores participam de sorteios de ingressos para eventos culturais e têm acesso a uma rede de Empresas Conveniadas que oferecem descontos especiais aos servidores municipais.
Além disso, a GVCS promove programas de saúde, que contemplam ações de medicina preventiva, higiene e segurança do trabalho, dentre os quais destacamos o Programa de Saúde Vocal.
Objetivando incentivar o autodesenvolvimento do servidor e melhorar seu desempenho, a GVCS, através do Programa Replicando Conhecimentos, promove, ainda, treinamentos em parceria com diferentes Secretarias, os quais são mediados por servidores.
4) Coordenadoria Geral de Recursos Humanos – FP/SUBGGC/CGRH
A Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada, é o Órgão Central de Recursos Humanos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, segundo o Decreto nº 42.870/17, e tem por competências:
- Formular e propor ao Subsecretário a Política de Recursos Humanos da PCRJ;
- Implementar a Política de Recursos Humanos para a PCRJ e estabelecer as diretrizes para os Órgãos Setoriais, nas questões concernentes à Administração, Planejamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Valorização do Servidor, Análise e Pagamento;
- Gerir o Subsistema de Recursos Humanos da PCRJ;
- Identificar a necessidade de capacitação do Subsistema de Recursos Humanos da PCRJ;
- Preservar, organizar e disseminar os ativos intelectuais inerentes ao Subsistema de Recursos Humanos da PCRJ;
- Promover a integração das ações e medidas necessárias à implantação do Subsistema, com foco na descentralização acompanhada, otimização dos processos e na racionalização de custos;
- Acompanhar e apoiar os Órgãos Setoriais na execução na Política de Recursos Humanos.
Localização da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 – CASS – Prédio Anexo – 10º andar – Ala A
Telefone: 2976-3380
A Coordenadoria Geral de Recursos Humanos se subdivide em quatro áreas de atuação, são elas:
- Assessoria de Acompanhamento de Obrigações Assessórias – AAOA
A Assessoria de Acompanhamento de Obrigações Assessórias tem por competência realizar procedimentos e emanar orientações para o cumprimento de obrigações junto aos eSocial, INSS, FGTS bem como promover o planejamento e o dimensionamento de recursos humanos, a classificação de cargos e o controle de vagas.
- Coordenadoria Técnica de Normatização de Recursos Humanos – CTNRH
A Coordenadoria Técnica de Normatização de Recursos Humanos tem por competência traçar as diretrizes, orientar e monitorar as Unidades Setoriais em relação ao cadastro de recursos humanos, à concessão de direitos e vantagens, à acumulação de cargos, à admissão e à movimentação de pessoal. Também tem por competência promover e incentivar a valorização do servidor público no aspecto pessoal, profissional e social, promover programas de saúde do trabalho voltados à qualidade de vida.
- Coordenadoria Técnica de Análise e Pagamento – CTAP
A Coordenadoria Técnica de Análise e Pagamento tem por competência analisar, gerenciar e controlar a folha de pagamento dos servidores municipais. Ela elabora projeções e séries históricas, realiza estudos, controla o crescimento da folha de pagamento e promove o treinamento de servidores capacitando-os a utilizar o Sistema de Recursos Humanos- ERGON (Módulo Pagamento)
- Coordenadoria de Concursos, Admissão e Acumulação – CTCAA
A Coordenadoria de Concursos, Admissão e Acumulação é responsável pela viabilização dos Concursos Públicos do MRJ, atuando desde a inscrição até a homologação do concurso. Também realiza o controle do banco de concursados e de estagiários.
Acesse https://fazenda.prefeitura.rio/gente-e-gestao-compartilhada/ para obter editais, realizar inscrições em concursos do município, ver provas e gabaritos, acompanhar resultados, etc.
5) Unidades Setoriais de Recursos Humanos – USRH
As Unidades Setoriais de Recursos Humanos são as Gerências de Recursos Humanos ou Departamentos de Pessoal das diversas Secretarias ou órgãos equivalentes que possuem a competência para:
- Implementar as políticas traçadas pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, em cada uma de suas esferas de atuação;
- Planejar, executar e controlar as atividades de nível setorial, seccional e local, observadas as normas gerais estabelecidas pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos.
Veja aqui o endereço da sua Unidade Setorial de Recursos Humanos:
Secretaria Municipal da Casa Civil – CVL
Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 15º andar/Sl 1520, Bloco I – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-2758 / 2807
Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM
Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 14º andar, Sl 1457- Bloco I – Cidade Nova. Telefone para contato: 2976-2857
Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro – PGM
Travessa do Ouvidor, Número 4, 10º andar, Centro
Telefone para contato: 3083-8301
Secretaria Municipal de Conservação – SECONSERVA
Rua Maia Lacerda, Número 167, 5º andar – Estácio
Telefone para contato: 2976-6796 / 6799
Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 2º andar, Sl 270, Bloco I – Cidade Nova
Telefone para contato: 2976-2184
Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS
Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 6º andar, Bloco I, Cidade Nova
Telefone para contato: 2976-1569 / 2417
Secretaria Municipal de Educação – SME
Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 1º andar, sala 130 – Bloco I – Cidade Nova
Telefones para contato: 2976-2122, 2293-0311 e 2297-3271.
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento – SMFP
Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 7º andar, sala 702 – BL2 – Anexo – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-3761 / 3770 / 1330
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – SMPU
Rua Gago Coutinho, Número 52, 1º andar, Laranjeiras
Telefone para contato: 2976-6567
Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEOP
Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 7º andar, sala 742, Bloco I – Cidade Nova
Telefone para contato: 2976-1242
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico – SMDUE
Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 11ºandar , Sl 1103 – Bloco I – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-6790 / 2634
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 6º andar, Sala 615 – Bloco I, Cidade Nova
Telefone para contato: 3971-1581 / 4812
Telefone para contato: 2504-2954
Secretaria Municipal de Transportes – SMTR
Rua Dona Mariana, Número, 48 – 5º andar – Botafogo
Telefone para contato: 2088-0801 / 0780
Secretaria Municipal de Coordenação Governamental – SMCG
Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, 15º andar/Sl 1520, Bloco I – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-2758 / 2807
Secretaria Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública – SMTDI
Avenida Presidente Vargas, Número 1301, 13º andar – Cidade Nova.
Telefone para contato:
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMI
Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, 9º andar, Sala 906 Bloco I – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-1143 / 1147
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda – SMTE
Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, 9º andar, Sala 905 Bloco I – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-1109
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPD
Avenida Presidente Vargas, Número 1997, 2º andar – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2224-1170
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima – SMAC
Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, 12º andar, Bloco I – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-1264
Secretaria Municipal de Esportes – SMEL
Rua Maia Lacerda, Número 167, 6º andar, Estácio
Telefone para contato: 3973-3919 / 3286
Secretaria Municipal de Habitação – SMH
Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, 4º andar, BL 2 (Anexo) – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-3692
Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia – SMCT
Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, 9º andar, Sala 906 Bl 2 (Anexo) – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-1423 / 3855 / 3933
Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida – SEMESQV
Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, Sala 1016 – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-2781
Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – SMPDA
Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 15º andar/Sl 1520, Bloco I – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-2758 / 2807
Secretaria Municipal de Turismo – SETUR
Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, 3º andar, Sala 301 Bl 2 (Anexo) – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-3436 / 3672
Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher – SPM-RIO
Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 15º andar/Sl 1520, Bloco I – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-2758 / 2807
Secretaria Especial da Juventude Carioca – JUV-RIO
Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 15º andar/Sl 1520, Bloco I – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-2758 / 2807
Secretaria Especial de Ação Comunitária – SEAC-RIO
Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 15º andar/Sl 1520, Bloco I – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-2758 / 2807
Secretaria Especial de Cidadania – SECID
Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 15º andar/Sl 1520, Bloco I – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-2758 / 2807
Secretaria Especial de Integração Metropolitana – SEIM
Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 15º andar/Sl 1520, Bloco I – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-2758 / 2807
Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário – SEDES
Rua Afonso Cavalcanti, Número 455, 15º andar/Sl 1520, Bloco I – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-2758 / 2807
Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – PREVI-RIO
Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, 11º andar, Sala 1113 Bl 2 (Anexo) – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-3220
Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos – IPP
Rua Gago Coutinho, Número, 52, 6º andar, Laranjeiras.
Telefone para contato: 2976-6474
Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM-RIO
Avenida Pedro II, Número, 111, Térreo, São Cristóvão.
Telefone para contato: 2976-6196 / 6008 / 6009
Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro – RIO-ZOO
Parque Quinta da Boa Vista, S/N – Mangueira
Telefone para contato: 3096-7512
Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro – PLANETÁRIO
Avenida Padre Leonel Franca, Número 240, Gávea.
Telefone para contato: 2976-0536
Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – GEO-RIO
Campo de São Cristóvão, Número 268 – São Cristóvão.
Telefone para contato: 3878-1580 / 7878
Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro – RIO-ÁGUAS
Rua Afonso Cavalcanti, Número, 455, 12º andar – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2088-0658
Fundação Parques e Jardins – FPJ
Praça da República, S/N, 3º Andar – Campo de Santana – Centro.
Telefone para contato: 2224-8088
Fundação Cidade das Artes – CIDADE DAS ARTES
Avenida das Américas, Número, 5300 – 5º andar – Barra da Tijuca
Telefone para contato: 3325-0778 / 0257
Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. – IMPRENSA DA CIDADE
Avenida Pedro II, Número, 400, São Cristóvão.
Telefone para contato: 2976-7204 / 7214 / 7215
Riocentro S.A. – Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro – RIOCENTRO
Avenida Salvador Allende, Número, 6555 – Recreio dos Bandeirantes.
Telefone para contato: 2976-6776
Distribuidora de Filmes S.A. – RIOFILME – RIOFILME
Rua Leite Leal, Número 11 – Laranjeiras.
Telefone para contato: 2225-7082
Empresa Municipal de Informática S.A. – IPLANRIO
Avenida Presidente Vargas, Número, 3131, 13º andar – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2273-0809
Telefone para contato: 2088-4932
Empresa Municipal de Urbanização – RIO-URBE
Rua Dom Marcos Barbosa, 2- CONJ 203 e 204 – Cidade Nova.
Telefone para contato: 2976-9247
Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZ
Rua Voluntários da Pátria, Número, 169 – 10º Andar – Botafogo.
Telefone para contato: 2976-9610
Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro – CET-RIO
Rua Dom Marcos Barbosa, Número, 2 – 3º Andar – Cidade Nova
Telefone para contato: 2535-5803
Telefone para contato: 2088-0373
Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB
Rua Major Ávila, Número, 358 – Tijuca.
Telefone para contato: 2214-7187 / 7190 / 7191 / 7070 / 7185
MULTIRIO – Empresa Municipal de Multimeios Ltda. – MULTIRIO
Rua Dom Marcos Barbosa, Número, 2 – Torre B, 4º Andar – Cidade Nova
Telefone para contato: 2976-9379
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A – RIOSAÚDE
Rua Voluntários da Pátria, Número, 169 – 2º Andar – Botafogo.
Telefone para contato: 2088-0631
Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro – RIOTUR
Avenida das Américas, Número, 5300 – Barra da Tijuca
Telefone para contato: 2976-3218
6) Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – Previ-Rio
O Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – Previ-Rio é a autarquia municipal responsável pela Previdência e Assistência dos servidores públicos municipais da Cidade do Rio de Janeiro.
O Previ-Rio paga aposentadorias e pensões, além de outros benefícios. É responsável também pela administração do Fundo Especial de Previdência – Funprevi, que provê os recursos para o pagamento dos benefícios previdenciários dos segurados do Instituto.
Para mais informações sobre a previdência do servidor, visite o endereço eletrônico: https://previrio.prefeitura.rio/