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Formulários – Controle Cadastral, Inclusão Predial, Recadastramento e Atualização Cadastral

 

Alteração de Predial para Territorial

Cancelamento de Inscrição Predial

Cancelamento de Maior Porção ou de Inscrição Territorial em Duplicidade

Desdobramento de Inscrição Predial para Efeitos Fiscais (Utilização Mista)

Utilização Mista – Área Não Residencial (até 25m²)

Benefício – Art 8º da Lei 6.250/2017

Benefício – Área Excedente – Residencial Unifamiliar

 

Desmembramento de Imóvel

 

Inclusão de Benfeitoria Residencial com até 100 m2

Inclusão Territorial

Loteamento ou Desmembramento de Imóvel Territorial

 

Mudança de Utilização

 

Regularização Cadastral de Imóvel Predial Decorrente de Desapropriação, Permissão de Uso, Permuta, Imissão na Posse

Regularização Cadastral de Imóvel Territorial Decorrente de Desapropriação, Permissão de Uso, Permuta, Imissão na Posse

Regularização de Maior Porção em Imóvel Predial

Remembramento de Imóveis Territoriais

 

Restabelecimento

 

Revisão de Área de Imóvel Predial ou Inclusão Predial

 

Revisão de Área de Imóvel Territorial, de Testada Real ou de Testada Fictícia

 

Revisão de Endereço de Imóvel Predial

 

Revisão de Endereço de Imóvel Territorial

 

Revisão de Tipologia

 

Revisão do Fator Acidentação do Terreno

Revisão do Fator Acidentação do Terreno em Imóvel Predial com Área Excedente – Declividade maior 30%

Revisão do Fator Drenagem do Terreno

 

Revisão do Fator Idade

 

Revisão do Fator Posição

 

Revisão do Fator Restrição Legal do Terreno

 

Revisão do Fator Situação do Terreno

Unificação de Inscrições Prediais

Regularização de Loteamento Não Licenciado pela SMU

Renúncia de Propriedade

 

Modelos de Procuração

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO é o órgão que coordena e controla a administração econômico-tributária, fiscal, orçamentária e patrimonial do Município do Rio de Janeiro.

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